18/04/2019
Diante da pertinência do momento, já que a reforma da Previdência é complementar à Emenda à Constituição (EC) 95/16, como a Trabalhista também o é, listamos, a fim de esclarecer...
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leia mais13/04/2019
É possível ampliar a negociação coletiva de trabalho a fim de reconhecer a vontade das partes. Com esse entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior...
leia mais09/04/2019
A política de Previdência que um governo leva à frente não se resume a concessão de benefícios. Mais do que isso, expressa um projeto de construção de sociedade. Nesse sentido,...
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