A ausência de medidas eficazes para combater a discriminação sofrida por um funcionário público no ambiente de trabalho caracteriza omissão estatal. Tal negligência é suficiente para gerar a responsabilidade civil do Estado e obrigá-lo a indenizar a vítima. Desembargador considerou demonstrado nexo causal entre ataques e omissão do estado Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Público […]
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O debate da redução da jornada de trabalho com a adoção da escala 5×2, cinco dias de trabalho por dois de folga tem tomado o setor empresarial e ocupado o cenário político em momento eleitoral. Porém, o assunto vem sendo contaminado pela máxima das despesas que a regra poderá criar e assim afundar com empresas, […]
leia maisTribunal ressaltou que ofensas discriminatórias e ameaças no ambiente profissional rompem a fidúcia necessária à manutenção do vínculo de emprego. A 1ª turma do TRT da 11ª região manteve a demissão por justa causa de um ex-funcionário da Michelin, em Manaus/AM, acusado de fazer comentários homofóbicos, transfóbicos e de intolerância religiosa contra colegas, além de […]
leia maisO Sindicato informa que as eleições para a escolha da nova Diretoria e Conselho Fiscal do SIQUIM-PR para o quadriênio 2026-2030 acontecerá nos dias 7 e 8 de julho. Este é um momento de extrema importância, pois é a partir dele que o associado vai definir como quer a atuação sindical nos próximos anos. “Um […]
leia maisGuia de recolhimento da contribuição (imposto) sindical e da mensalidade associativa e taxa assistencial.
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