Blog Siquim
12/09/2020
Reforma administrativa é um atentado ao Estado, afirmam deputados
Para a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), a proposta do governo é mais uma falsa solução milagrosa, mas significa, na prática, o desmonte do Estado Deputados do PCdoB usaram suas redes sociais esta semana para voltar a criticar a reforma administrativa encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional. O texto defendido pelo governo […]
01/09/2020
STF valida cobrança de contribuição previdenciária sobre terço de férias
Análise no plenário virtual do Supremo terminou nesta sexta; placar final foi de 9 a 1. Centrais sindicais enviaram manifesto à Corte pedindo que cobrança seja proibida. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (28), que é constitucional a cobrança da contribuição previdenciária sobre o pagamento do “terço constitucional de férias”. O julgamento ocorreu […]
24/08/2020
Como ficam as relações de trabalho após a perda da vigência da MP 927? Atualizado
Cristina Ottoni Flávio e Ricardo Souza Calcini É certo as medidas provisórias editadas pelo presidente em situações de relevância e urgência são normas com força de lei, e que produzem efeitos jurídicos imediatos. Porém, precisam da posterior apreciação pelas Casas (Câmara e Senado) do Congresso Nacional para se converter definitivamente em lei ordinária. Inicialmente cumpre […]
15/08/2020
Moraes diverge de relator e mantém adicional de 10% ao FGTS nas demissões sem justa causa
STF Julgamento de processo com repercussão geral já tem votos do relator Marco Aurélio e ministro Fachin contra a manutenção da contribuição. O ministro Alexandre de Moraes votou no plenário virtual do STF pela constitucionalidade do pagamento do adicional de 10% ao FGTS nos casos de demissões sem justa causa. O tema está em julgamento […]
30/07/2020
Governo quer justificar criação de nova CPMF com ‘IR maior’ para ricos
A equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes prepara novas propostas de reforma tributária para enviar ao Congresso. Entre elas, a criação da nova CPMF e a cobrança de alíquota maior de IR para os ricos O assessor do Ministério da Economia, Guilherme Afif, diz que o novo imposto permitiria arrecadar R$ 120 bi ao […]
08/07/2020
Senado vota nesta quinta MP que altera regras trabalhistas durante pandemia
Os senadores votam nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. A MP é o único item previsto na sessão deliberativa remota do Senado para esse dia. O senador Irajá (PSD-TO) será o responsável pelo relatório. Antes de chegar ao Senado, a matéria foi aprovada pela […]
27/05/2020
MPT analisa como fiscalizar riscos trabalhistas do home office
Ministério Público do Trabalho observa que cenário exige adaptação das fiscalizações realizadas. Sindicatos e MPT têm recebido inúmeras denúncias de abusos cometidos pelas empresas. O home office oferece riscos de doenças e acidentes, segundo o procurador-geral do trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, o que exige uma adaptação das fiscalizações realizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), […]
18/05/2020
Coronavírus: trabalhador demitido poderá manter plano de saúde por um ano
Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) assegura a empregados o direito de manter por um ano os vínculos com os planos de saúde corporativos caso tenham seus contratos de trabalho rescindidos ou suspensos durante a pandemia da covid-19. A previsão do PL 2.631/2020 se estende aos servidores públicos que vierem a ser […]
01/05/2020
1º de maio – Dia do Trabalhador
Comemorado a anos na história da humanidade, a data de primeiro de Maio ficou marcada pela luta por direitos, onde na noite da data, no ano de 1886, trabalhadores americanos protestaram nas ruas pela redução da carga horária de trabalho, sem que a mudança afetasse a folha de pagamento. A luta dos manifestantes foi bem-sucedida, […]
16/04/2020