Blog Siquim
30/04/2023
1º DE MAIO – DIA DO TRABALHADOR
Comemorado a anos na história da humanidade, a data de primeiro de Maio ficou marcada pela luta por direitos, onde na noite da data, no ano de 1886, trabalhadores americanos protestaram nas ruas pela redução da carga horária de trabalho, sem que a mudança afetasse a folha de pagamento. A luta dos manifestantes foi bem-sucedida, […]
22/04/2023
REMUNERAÇÃO DO FGTS NÃO PODE SER MENOR DO QUE A DA POUPANÇA, DIZ BARROSO
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se assemelha a uma poupança forçada, de titularidade do trabalhador, e oferece níveis de segurança parecidos e liquidez inferior se comparado à caderneta de poupança. Assim, não pode haver remuneração anual ao trabalhador que seja inferior à da poupança. O entendimento é do ministro Luís Roberto […]
17/04/2023
FRIGORÍFICO QUE RESTRINGIA IDA AO BANHEIRO DEVE INDENIZAR TRABALHADORA, DIZ TRT-4
Por considerar que houve restrição abusiva a direito fundamental do trabalhador de ir ao banheiro, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reformou sentença e condenou um frigorífico localizado no noroeste do Rio Grande do Sul a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma operadora de produção. A trabalhadora […]
24/03/2023
Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados
A CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar a uma professora, em dobro, os dias de férias iniciadas em feriados. De acordo com […]
22/03/2023
22 de Março – Dia Mundial da Água!
No dia 22 de março de 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Dia Mundial da Água. Embora escondidas sob os nossos pés, as águas subterrâneas enriquecem as nossas vidas, pois são os recursos hídricos que se encontram sob a superfície terrestre, preenchendo completamente os poros das rochas e dos sedimentos, constituindo os […]
19/03/2023
Após perder benefício, segurado pode retomar aposentadoria por invalidez
A concessão de aposentadoria por invalidez deve considerar os aspectos socioeconômicos, profissionais e culturais dos segurados, além de elementos previstos no artigo 42 da Lei 8.213/91. Esse entendimento do Superior Tribunal de Justiça norteou a decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que garantiu a retomada do benefício a um […]
17/03/2023
STF x TST: quem prevalece na análise de questões trabalhistas?
Por Cristian Luis Hruschka Em recente palestra proferida na abertura do ano letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mais especificamente no último dia 3 de março, o respeitado processualista civil Luiz Guilherme Marinoni, professor titular de Direito Processual Civil da UFPR (Universidade Federal do Paraná), levantou um tema de grande […]
08/03/2023
8 de Março – Dia Internacional da Mulher!
O SIQUIM-PR, neste dia 8 de março, vem prestar a devida homenagem a todas as mulheres. Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o chamado Dia Internacional da Mulher é comemorado desde o início do século 20. Hoje, a data é cada vez mais lembrada como um dia para reivindicar […]
27/02/2023
Estados Unidos: decisão define que empregadores não podem oferecer acordos de rescisão que obriguem os funcionários a renunciar direitos trabalhistas
O National Labor Relations Board (Conselho Nacional de Relações Trabalhistas) emitiu uma decisão no caso McLaren Macomb, retornando ao precedente de longa data segundo o qual os empregadores não podem oferecer aos funcionários acordos de rescisão que exijam que os funcionários renunciem amplamente a seus direitos sob a National Labor Relations Act (Lei Nacional de Relações Trabalhistas). […]
23/02/2023