Blog Siquim
05/08/2022
Câmara aprova regras para home office e permite saque em dinheiro do auxílio-refeição
Após 60 dias sem uso, o saldo do benefício poderá ser sacado Câmara dos Deputados aprovou hoje medida provisória (MP) que permite a empresa decidir as regras de teletrabalho (home office) diretamente com o trabalhador, sem necessidade de negociação coletiva, e muda regras sobre o pagamento do auxílio-alimentação […]
27/07/2022
Trabalhador tem direito à pausa térmica se submetido a ambiente artificialmente refrigerado
A relatora do caso explicou que o estado de Goiás situa-se na quarta zona climática, onde se considera como artificialmente frio o ambiente de temperatura abaixo de 12°C A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou em parte sentença da 1ª Vara do Trabalho de Rio Verde (GO) […]
05/07/2022
TJ/DF: Academia é condenada por discriminação contra criança autista
O magistrado concluiu que abordagem foi constrangedora e discriminatória, e que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços. uiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo/DF condenou a Academia Elton Pedrosa, pessoa jurídica da […]
17/06/2022
18 DE JUNHO, DIA DO PROFISSIONAL DA QUÍMICA!
O Dia do Profissional da Química é comemorado no dia 18 de junho. A química é o ramo da ciência que estuda as alterações e transformações sofridas pela matéria, incluindo o solo, água, ar, poluentes, minerais e metais, bem como sua composição e propriedades. Origem do Dia do Profissional O dia é celebrado no dia […]
13/06/2022
STF DECIDE QUE É OBRIGATÓRIA NEGOCIAÇÃO COM SINDICATOS EM DISPENSA EM MASSA DE EMPREGADOS
A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores. Esse foi o entendimento majoritário dos ministros do Supremo Tribunal Federal em julgamento ocorrido nesta quarta-feira (8/6). Isso não significa, porém, que as demissões coletivas devam passar por autorização prévia dos sindicatos ou pela celebração de um acordo, bastando apenas […]
09/06/2022
Herança maldita: Reforma da Previdência de Bolsonaro é mais cruel para os pobres
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, vão deixar um enorme legado de prejuízos para a classe trabalhadora do campo e da cidade, mas a herança mais maldita até agora é a reforma da Previdência, que a dupla conseguiu aprovar no primeiro ano da gestão, o que acabou com o […]
07/06/2022
SIQUIM-PR convoca eleições para gestão 2022/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSEMBLEIA ELEITORAL O Diretor-Presidente do SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA QUÍMICA DO ESTADO DO PARANÁ (SIQUIM-PR), no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os associados, nos termos do art. 524, alínea e, §§ 1º a 5º, e arts. 529 à 532, do Decreto-Lei n. 5.452, […]
06/06/2022
Desumano: Entenda PL que permite a penhora de imóvel único de famílias inadimplentes
A Câmara dos Deputados aprovou, por 260 votos favoráveis e 11 contrários, o Projeto de Lei (PL) 4188/2021, de autoria do governo de Jair Bolsonaro (PL), que instituti o chamado ‘marco legal das garantias de empréstimos’, altera a Lei 8.009/1990 e cria um serviço de gestão de garantias, por meio das Instituições Gestoras de Garantia (IGGs), […]
30/04/2022
1º de Maio – Dia do Trabalhador!
Comemorado a anos na história da humanidade, a data de primeiro de Maio ficou marcada pela luta por direitos, onde na noite da data, no ano de 1886, trabalhadores americanos protestaram nas ruas pela redução da carga horária de trabalho, sem que a mudança afetasse a folha de pagamento. A luta dos manifestantes foi bem-sucedida, […]
05/04/2022