Blog Siquim

13/09/2023

INFORMATIVO CCT INDÚSTRIA QUÍMICA – REAJUSTE SALARIAL

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou na data de ontem, 12/09/2023, os índices inflacionários para o mês de Agosto/2023, incluindo o INPC, índice utilizado para os reajustes salariais das negociações coletivas, como no caso para a CCT da Indústria Química do Paraná. Em atendimento à Cláusula Quarta, parágrafo segundo, da CCT 2022-2024, […]
22/08/2023

TST mantém acordo que garantia estabilidade de gestante com empresa

  A SDI-2 do TST manteve acordo firmado com uma empresa de telemarketing, de Belo Horizonte/MG, que previa sua reintegração por estar grávida, mas não tratava dos salários dos meses posteriores à dispensa. Segundo o colegiado, não é possível rescindir a decisão que apenas homologou o acordo, sem manifestação do juiz sobre os temas tratados. […]
10/08/2023

SIQUIM-PR PARTICIPA DE CONGRESSO E ELEIÇÃO DA FNPQ

Entre os dias 07 e 08 de agosto de 2023 ocorreu o Congresso da Federação Nacional dos Profissionais da Química – FNPQ, na Sede do Conselho Federal de Química – CFQ, em Brasília, com a realização de eleição para a Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo para o triênio 2023-2026.   O SIQUIM-PR esteve presente […]
09/08/2023

Copel é privatizada por R$ 4,5 bilhões

O Valor arrecadado com a venda equivale a sete anos de dividendos recebidos pelo Governo do Paraná da ex-estatal A Copel, empresa estatal de geração e distribuição de energia elétrica, deixará de ser controlada pelo Governo do Paraná por R$ 4,5 bilhões. A operação de venda de parte das ações do governo na empresa será concluída […]
03/08/2023

TST amplia redução de jornada para servidoras que amamentam

Para marcar as ações do mês do aleitamento materno no Brasil, o chamado Agosto Dourado, o Tribunal Superior do Trabalho ampliou o prazo da redução de jornada de trabalho para as mães servidoras continuarem amamentando seus bebês até os dois anos de idade. Também em razão da campanha de conscientização, a fachada do TST receberá iluminação […]
25/07/2023

STF DISCUTIRÁ AMPLIAÇÃO DE PRAZO PRESCRICIONAL EM EXECUÇÃO TRABALHISTA

Objeto da ação da Consif são decisões da Justiça do Trabalho que aplicam prazo de cinco anos para ajuizamento de execuções individuais de sentenças em ações coletivas. A Consif – Confederação Nacional do Sistema Financeiro ajuizou ação no STF para questionar decisões da Justiça do Trabalho que aplicam o prazo prescricional de cinco anos para […]
19/07/2023

BTG, Iguá e Aegea: o que está por trás do mercado da água no Brasil

Após o lobby do mercado financeiro se organizar bem e criar artifícios espinhosos  com a 14.026/2022, ou o “Marco do Saneamento”, que foi aprovado às pressas durante a pandemia,  recentemente, durante alguns fenômenos pós decretos 11.466/467 de 2023 e o famigerado PDL 98/2023, viu-se os rastros da ação do lobby das companhias privadas e do […]
10/07/2023

Doença ocupacional: Ex-empregado com hérnia receberá pensão vitalícia

Empregador foi condenado a pagar verbas trabalhistas, danos morais, emergentes e pensão vitalícia a ex-empregado que desenvolveu hérnia de disco como doença ocupacional.  Decisão é da juíza do Trabalho substituta Walkiria Aparecida Ribeiro da vara do Trabalho de Indaiatuba/SP que considerou haver nexo causal entre a doença e o labor, após análise do laudo pericial. […]
03/07/2023

A SINDICALIZAÇÃO ENTRE OS JOVENS

São permanentes os desafios para a sindicalização em todas as faixas etárias, requerendo inovações nas estratégias que buscam abordar as trabalhadoras e os trabalhadores para participarem de atividades e aderirem voluntariamente ao sindicato, ampliando dessa forma a representatividade, a representação e de cobertura sindical. A dificuldade para atrair a juventude para a vida sindical é […]
27/06/2023

STF valida regra de cálculo que reduz pensão por morte do INSS

Por oito votos a dois, ministros concluíram que o dispositivo questionado não desrespeitou nenhuma cláusula pétrea. STF, por maioria, validou regra fixada pela Reforma da Previdência que reduziu pensão por morte do INSS. Conforme o dispositivo, quem fica viúvo receberá 50% do benefício do segurado que faleceu (caso fosse um aposentado) ou da aposentadoria por […]