Blog Siquim
10/11/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Profissionais da Química do Estado do Paraná – SIQUIM-PR, nos termos do artigo 14, Parágrafo único, e artigo 16, ambos do ESTATUTO SOCIAL da entidade, CONVOCA todos os Profissionais da Química, filiados / associados ao respectivo Sindicato, em sua Base de Representação (Estado do Paraná), para comparecer à Sessão de Assembleia Geral […]
07/11/2022
IV ENCONTRO DE ENGENHARIA QUÍMICA DO PARANÁ
ATENÇÃO PROFISSIONAL DA QUÍMICA, NO DIA 08/11 OCORRERÁ O IV ENCONTRO DE ENGENHARIA QUÍMICA DO PARANÁ! PARTICIPE! CONFIRA A PROGRAMAÇÃO ABAIXO!
01/11/2022
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
O Supremo Tribunal Federal confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido — o que ocorrer por último. A medida se restringe aos casos mais graves, em que as internações excedam duas semanas. Unânime, a decisão foi tomada no julgamento de mérito de Ação Direta […]
26/10/2022
Juiz condena empresa por acidente do trabalho devido à presunção de culpa
É consenso sempre ser presumida a culpa do empregador nos casos de acidente do trabalho e doenças ocupacionais, pois a ele compete a manutenção de um meio ambiente de labor saudável, sendo o seu o dever adotar e fazer cumprir normas de segurança. Independentemente da controvérsia doutrinária de a culpa nessas hipóteses ser subjetiva ou […]
14/10/2022
SIQUIM-PR convoca Profissionais da Química do TECPAR para AGE
O SIQUIM-PR convoca todos os Profissionais da Química do TECPAR, representados pelo SIQUIM-PR, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na quarta-feira, 19 de outubro, às 14h30, na sede do TECPAR, localizada na Cidade Industrial de Curitiba, na Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775. A AGE será promovida em conjunto com o SINDASPP e […]
11/10/2022
TRT-2: Não recolhimento do FGTS por empregador gera rescisão indireta
Colegiado concluiu que ao deixar de efetuar o recolhimento do FGTS durante todo o período contratual, a empresa feriu diversos direitos garantidos pela Constituição. Da Redação Por ausência de recolhimento de FGTS pelo empregador, a 4ª turma do TRT da 2ª região declarou a rescisão indireta de um contrato de trabalho. O colegiado concluiu […]
11/10/2022
SIQUIM-PR INFORMA: EMPRESA ESTÁ CONTRATANDO TÉCNICO QUÍMICO!
Técnico Químico Pleno – Início imediato Remuneração: R$ 3.000,00 Formação: Técnico Químico Graduação e/ou Especialização em gestão ambiental serão um diferencial. CRQ Ativo Descrição da Função: Supervisionar os processos da ETE, preencher planilhas e relatórios junto ao IAP, fazer o acompanhamento do estoque de produtos químicos, realizar medições diárias, organizar e protocolar documentações junto aos […]
07/10/2022
Aposentadoria recebida pelo marido não impede concessão de benefício assistencial à idosa sem renda própria
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício assistencial de prestação continuada (BPC) a uma mulher de 70 anos, residente no município de Santo Augusto (RS), que não possui renda própria. Para conceder o BPC, a 5ª Turma seguiu o entendimento de que a […]
03/10/2022
Faxineira que não recebia adicional de insalubridade deve ser indenizada
A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação e a respectiva coleta de lixo não se equiparam à limpeza em residências e escritórios, e portanto exigem o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Além disso, o direito à estabilidade permanece mesmo quando for constatado o acidente de trabalho por motivo de doença […]
29/09/2022