Blog Siquim

08/08/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Químicos no Estado do Paraná – SIQUIM-PR, nos termos do artigo 71 do Estatuto Social da Entidade, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional, representados pelo Sindicato, empregados do Quadro Efetivo da Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), pertencentes em sua Base de Representação (Estado do Paraná), para comparecer à Sessão de […]
11/07/2025

STF convoca audiência pública para discutir “pejotização” em contratos de trabalho

 Ministro Gilmar Mendes afirmou que medida contribuirá para o debate sobre limites e balizas para contratação de autônomos ou pessoas jurídicas para prestação de serviços   O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, […]
03/07/2025

TRT-4 anula justa causa de operadora que não cedeu a “cantadas” de gerente

 Chefe expôs funcionária a escalas piores, humilhações e tarefas degradantes. A 7ª turma do TRT da 4ª região confirmou a anulação da dispensa por justa causa aplicada a operadora de caixa de supermercado que sofria assédio sexual do gerente e passou a ser perseguida após recusar as investidas. A decisão manteve sentença que também reconheceu […]
28/06/2025

Faxineira terá insalubridade por limpeza de banheiros com alta circulação

TRT-2 reconheceu que o ambiente expunha a trabalhadora a agentes biológicos.     Faxineira teve o adicional de insalubridade em grau máximo reconhecido por atuar na limpeza de banheiros utilizados por grande número de pessoas. A decisão é da 10ª turma do TRT da 2ª região, que entendeu que o ambiente se equiparava a local de […]
18/06/2025

18 de Junho! Dia dos Profissionais da Química!

Há exatos 65 anos, em 1956, o presidente Juscelino Kubitscheck  promulgou a Lei nº 2.800. O dia 18 de junho tornou-se emblemático para os profissionais da Química. A lei que regulamentou o exercício profissional do químico é a LEI No 4.950-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966.   Assim como a Química, nossos profissionais estão em todas […]
10/06/2025

SIQUIM-PR COMEMORA 78 ANOS!

Hoje é um dia muito especial! Comemoramos o dia de aniversário dos 78 anos do Sindicato dos Profissionais de Química do Paraná. A entidade sindical possui um grande número de associados em todo o Estado do Paraná, sendo a organização social que objetiva defender os interesses trabalhistas e econômicos dos profissionais de química, além de […]
27/05/2025

SIQUIM-PR RECEBE CONVITE PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE: O LUGAR DO SINDICATO HOJE no bojo do projeto promo “JUVENTUDE NO MUNDO DO TRABALHO”

SIQUIM-PR foi convidado para participar do evento promovido pelo Ministério Público do Trabalho que ocorrerá no dia 29/05/2025, às 18 horas através do canal https://www.youtube.com/@mpt-rjministeriopublicodot7829.    O evento terá como objetivo: 1- Debater sobre o momento atual da vida sindical e 2- Estimular e incentivar a participação dos jovens na vida sindical, além de estimular o diálogo com […]
09/05/2025

Ausência de pagamento de adicional de insalubridade resulta em rescisão indireta

Juíza afirmou que empregador cometeu falta grave ao manter gestante em ambiente nocivo A juíza Marcylena Tinoco de Oliveira, da 1ª Vara do Trabalho de Santo André (SP), declarou a rescisão indireta do contrato de uma trabalhadora gestante em razão da ausência do pagamento de adicional de insalubridade. Para a magistrada, houve falta grave do […]
01/05/2025

1º de Maio – Dia do Trabalhador

Comemorado a anos na história da humanidade, a data de primeiro de Maio ficou marcada pela luta por direitos, onde na noite da data, no ano de 1886, trabalhadores americanos protestaram nas ruas pela redução da carga horária de trabalho, sem que a mudança afetasse a folha de pagamento. A luta dos manifestantes foi bem-sucedida, […]
25/04/2025

Justiça do Trabalho reconhece validade de norma coletiva que proíbe terceirização

Não se nega a importância e necessidade da negociação coletiva para solucionar conflitos de trabalho, conforme assegura e prestigia a Carta Constitucional brasileira de 1988, como consequência da liberdade sindical inscrita no seu artigo 8º. A importância da negociação coletiva é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, in verbis:  “EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. ACORDO COLETIVO. PLANO DE […]