Blog Siquim
27/10/2023
PAI DE GÊMEOS CONSEGUE NA JUSTIÇA LICENÇA-PATERNIDADE DE 180 DIAS
Ao proferir sentença, magistrado destacou que há maior presença do pai nos momentos iniciais de vida dos seus filhos, aproximando-se aos cuidados maternos. Servidor público estadual recorreu à Justiça catarinense e conquistou o direito de estender o período de licença-paternidade para 180 dias. A decisão partiu do juízo da 2ª vara da comarca de Fraiburgo/SC, […]
21/10/2023
FGTS DIGITAL: NOVO SISTEMA OBRIGATÓRIO A PARTIR DE JANEIRO DE 2024
Com o advento do e-social, foi criada uma plataforma para gerenciar a arrecadação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), uma pedra angular dos direitos trabalhistas no Brasil, assegurando aos trabalhadores a proteção financeira em momentos cruciais de suas vidas profissionais. No entanto, a administração desse fundo, até recentemente, era caracterizada por uma série […]
11/10/2023
CCT – SESCAP É REGISTRADA JUNTO AO MTE NESTA QUARTA-FEIRA (11/10)!
Nesta quarta-feira (11/10/2023) foi registrada e homologado pelo MTE – Ministério do Trabalho e Emprego – a CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022-2024 entre o SIQUIM-PR e o SESCAP. A vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho é referente ao período de 01º de junho de 2022 a 31 de maio de 2024 e a data-base da […]
02/10/2023
TST: EMPRESA PAGARÁ R$ 500 MIL A FAMÍLIA DE HOMEM EXPOSTO À AMIANTO
Colegiado considerou precedentes do STF que concluem a natureza altamente cancerígena do mineral. Família de ex-funcionário da DVG Industrial exposto à poeira e resíduos de amianto durante o trabalho será indenizada em R$ 500 mil por danos morais. A vítima faleceu. A decisão da 6ª turma do TST reconheceu nexo causal entre a doença do […]
25/09/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – SESCAP – ERRATA
O Sindicato dos Profissionais da Química do Estado do Paraná – SIQUIM-PR, no uso de suas atribuições Estatutárias, INFORMA a todos os Profissionais da Química, filiados / associados à respectiva Entidade Sindical, bem como os demais representados não filiados / associados, pertencentes em sua Base de Representação (Estado do Paraná), que devido a problemas técnicos […]
18/09/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA SESCAP
O Sindicato dos Profissionais da Química do Estado do Paraná – SIQUIM-PR, vem através deste, convocar todos os seus filiados / associados, profissionais da Química, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em caráter excepcional, através de plataforma online, com início no dia 25/09/2023 às 10:00 e término às 12:00 do dia 26 […]
15/09/2023
POR 10 A 1, SUPREMO AUTORIZA TAXA ASSISTENCIAL PARA SINDICATOS
Por 10 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta segunda-feira (11), que é válida a instituição de contribuição assistencial para sindicato, por meio da celebração da convenção e/ou acordo coletivo, desde que assegurado ao trabalhador o direito de oposição. O julgamento foi concluído nesta noite, por volta das 21 horas, no chamado plenário […]
13/09/2023
INFORMATIVO CCT INDÚSTRIA QUÍMICA – REAJUSTE SALARIAL
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou na data de ontem, 12/09/2023, os índices inflacionários para o mês de Agosto/2023, incluindo o INPC, índice utilizado para os reajustes salariais das negociações coletivas, como no caso para a CCT da Indústria Química do Paraná. Em atendimento à Cláusula Quarta, parágrafo segundo, da CCT 2022-2024, […]
22/08/2023
TST mantém acordo que garantia estabilidade de gestante com empresa
A SDI-2 do TST manteve acordo firmado com uma empresa de telemarketing, de Belo Horizonte/MG, que previa sua reintegração por estar grávida, mas não tratava dos salários dos meses posteriores à dispensa. Segundo o colegiado, não é possível rescindir a decisão que apenas homologou o acordo, sem manifestação do juiz sobre os temas tratados. […]
10/08/2023