Blog Siquim
10/09/2025
Lei de adicional de periculosidade de 2012 vale para todos os contratos
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma distribuidora de energia do pagamento a um engenheiro eletricista de diferenças do adicional de periculosidade calculadas sobre seu salário-base. Para o colegiado, a regra de 2012 sobre o tema se aplica a todos os contratos que começaram antes da vigência da Lei 12.740/2012. Até abril de 2013, a […]
09/09/2025
Por que Itaú demitiu cerca de mil funcionários que trabalhavam de casa
O banco Itaú — o maior do Brasil — demitiu cerca de mil funcionários que trabalhavam em regimes de trabalho híbridos (que mistura tempo em casa e no escritório) e totalmente remoto, segundo informação do Sindicato dos Bancários. O banco confirmou em nota à imprensa na segunda-feira (8/9) que “realizou hoje desligamentos decorrentes de uma revisão criteriosa […]
22/08/2025
Câmara inicia debates sobre redução da jornada de trabalho
Foi instalada e teve seu plano de trabalho apresentado nesta terça-feira (19) a Subcomissão Especial da Escala 6×1 da Câmara dos Deputados. O colegiado, que terá como presidente a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e como relator o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), tem como objetivo central discutir a redução da jornada de trabalho no Brasil, analisando propostas que vão […]
12/08/2025
NOTA DE SOLIDARIEDADE
O Sindicato dos Profissionais da Química do Estado do Paraná – SIQUIM-PR manifesta a sua mais profunda solidariedade à Fábrica ENAEX Brasil e à comunidade de Quadro Barras-PR diante da explosão ocorrida nas instalações da fábrica. Externamos nossos sentimentos aos familiares das vítimas e prestamos solidariedade a todos os envolvidos nessa tragédia. Desejamos uma célere […]
08/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Químicos no Estado do Paraná – SIQUIM-PR, nos termos do artigo 71 do Estatuto Social da Entidade, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional, representados pelo Sindicato, empregados do Quadro Efetivo da Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), pertencentes em sua Base de Representação (Estado do Paraná), para comparecer à Sessão de […]
11/07/2025
STF convoca audiência pública para discutir “pejotização” em contratos de trabalho
Ministro Gilmar Mendes afirmou que medida contribuirá para o debate sobre limites e balizas para contratação de autônomos ou pessoas jurídicas para prestação de serviços O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, […]
03/07/2025
TRT-4 anula justa causa de operadora que não cedeu a “cantadas” de gerente
Chefe expôs funcionária a escalas piores, humilhações e tarefas degradantes. A 7ª turma do TRT da 4ª região confirmou a anulação da dispensa por justa causa aplicada a operadora de caixa de supermercado que sofria assédio sexual do gerente e passou a ser perseguida após recusar as investidas. A decisão manteve sentença que também reconheceu […]
28/06/2025
Faxineira terá insalubridade por limpeza de banheiros com alta circulação
TRT-2 reconheceu que o ambiente expunha a trabalhadora a agentes biológicos. Faxineira teve o adicional de insalubridade em grau máximo reconhecido por atuar na limpeza de banheiros utilizados por grande número de pessoas. A decisão é da 10ª turma do TRT da 2ª região, que entendeu que o ambiente se equiparava a local de […]
18/06/2025
18 de Junho! Dia dos Profissionais da Química!
Há exatos 65 anos, em 1956, o presidente Juscelino Kubitscheck promulgou a Lei nº 2.800. O dia 18 de junho tornou-se emblemático para os profissionais da Química. A lei que regulamentou o exercício profissional do químico é a LEI No 4.950-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966. Assim como a Química, nossos profissionais estão em todas […]
10/06/2025