Blog Siquim
13/06/2023
Empresa indenizará por chefe postar foto de empregada usando camisola
Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à trabalhadora que teve foto compartilhada pelo superior hierárquico na rede social dele. Testemunha ouvida no processo trabalhista contou que a divulgação da foto da profissional deu a entender que os dois estariam tendo um caso. Segundo a […]
26/05/2023
PPR 2022-2023 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Diante da proposta apresentada pela SANEPAR, referente ao PPR 2022-2023, cada profissional receberá, igualitariamente, R$ 14.221,87. O compromisso da empresa, caso a proposta seja aprovada em Assembleia e a assinatura do ACT/PPR 2022-2023 em tempo hábil, é de que o pagamento do PPR 2022 ocorrerá até 30 de junho de 2023. De posse das informações […]
23/05/2023
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
A empresa deve sempre investigar uma acusação de assédio, moral ou sexual, e ir a fundo para punir os assediadores, dando exemplo que esse tipo de conduta não faz parte da política da empresa. Este artigo se propõe a conscientizar o leitor sobre o tema, a partir de diferentes perspectivas. Com exemplos práticos, são indicadas […]
30/04/2023
1º DE MAIO – DIA DO TRABALHADOR
Comemorado a anos na história da humanidade, a data de primeiro de Maio ficou marcada pela luta por direitos, onde na noite da data, no ano de 1886, trabalhadores americanos protestaram nas ruas pela redução da carga horária de trabalho, sem que a mudança afetasse a folha de pagamento. A luta dos manifestantes foi bem-sucedida, […]
22/04/2023
REMUNERAÇÃO DO FGTS NÃO PODE SER MENOR DO QUE A DA POUPANÇA, DIZ BARROSO
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se assemelha a uma poupança forçada, de titularidade do trabalhador, e oferece níveis de segurança parecidos e liquidez inferior se comparado à caderneta de poupança. Assim, não pode haver remuneração anual ao trabalhador que seja inferior à da poupança. O entendimento é do ministro Luís Roberto […]
17/04/2023
FRIGORÍFICO QUE RESTRINGIA IDA AO BANHEIRO DEVE INDENIZAR TRABALHADORA, DIZ TRT-4
Por considerar que houve restrição abusiva a direito fundamental do trabalhador de ir ao banheiro, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reformou sentença e condenou um frigorífico localizado no noroeste do Rio Grande do Sul a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma operadora de produção. A trabalhadora […]
24/03/2023
Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados
A CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar a uma professora, em dobro, os dias de férias iniciadas em feriados. De acordo com […]
22/03/2023
22 de Março – Dia Mundial da Água!
No dia 22 de março de 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Dia Mundial da Água. Embora escondidas sob os nossos pés, as águas subterrâneas enriquecem as nossas vidas, pois são os recursos hídricos que se encontram sob a superfície terrestre, preenchendo completamente os poros das rochas e dos sedimentos, constituindo os […]
19/03/2023
Após perder benefício, segurado pode retomar aposentadoria por invalidez
A concessão de aposentadoria por invalidez deve considerar os aspectos socioeconômicos, profissionais e culturais dos segurados, além de elementos previstos no artigo 42 da Lei 8.213/91. Esse entendimento do Superior Tribunal de Justiça norteou a decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que garantiu a retomada do benefício a um […]
17/03/2023