Blog Siquim

23/07/2026

Estado de São Paulo deve indenizar professor que sofreu homofobia de alunos

A ausência de medidas eficazes para combater a discriminação sofrida por um funcionário público no ambiente de trabalho caracteriza omissão estatal. Tal negligência é suficiente para gerar a responsabilidade civil do Estado e obrigá-lo a indenizar a vítima. Desembargador considerou demonstrado nexo causal entre ataques e omissão do estado Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Público […]
09/07/2026

Redução da jornada: a batalha do incentivo às empresas e dos direitos sociais em jogo

O debate da redução da jornada de trabalho com a adoção da escala 5×2, cinco dias de trabalho por dois de folga tem tomado o setor empresarial e ocupado o cenário político em momento eleitoral. Porém, o assunto vem sendo contaminado pela máxima das despesas que a regra poderá criar e assim afundar com empresas, […]
06/07/2026

“Não quero machuda nem viado”: TRT-11 mantém justa causa por discriminação a colegas

Tribunal ressaltou que ofensas discriminatórias e ameaças no ambiente profissional rompem a fidúcia necessária à manutenção do vínculo de emprego. A 1ª turma do TRT da 11ª região manteve a demissão por justa causa de um ex-funcionário da Michelin, em Manaus/AM, acusado de fazer comentários homofóbicos, transfóbicos e de intolerância religiosa contra colegas, além de […]
30/06/2026

ELEIÇÕES PARA NOVA DIRETORIA DO SIQUIM-PR ACONTECEM NOS DIAS 7 E 8 DE JULHO DE 2026. PARTICIPA, ASSOCIADO!

O Sindicato informa que as eleições para a escolha da nova Diretoria e Conselho Fiscal do SIQUIM-PR para o quadriênio 2026-2030 acontecerá nos dias 7 e 8 de julho. Este é um momento de extrema importância, pois é a partir dele que o associado vai definir como quer a atuação sindical nos próximos anos. “Um […]
18/06/2026

18 DE JUNHO – DIA DO PROFISSIONAL DA QUÍMICA!

Há exatos 65 anos, em 1956, o presidente Juscelino Kubitscheck  promulgou a Lei nº 2.800. O dia 18 de junho tornou-se emblemático para os profissionais da Química. A lei que regulamentou o exercício profissional do químico é a LEI No 4.950-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966. Assim como a Química, nossos profissionais estão em todas as […]
16/06/2026

SIQUIM-PR convoca eleições para gestão 2026/2030

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA  ASSEMBLEIA ELEITORAL O Diretor-Presidente do SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA QUÍMICA DO ESTADO DO PARANÁ (SIQUIM-PR), no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os associados, nos termos do art. 524, alínea e, §§ 1º a 5º, e arts. 529 à 532, do Decreto Lei n. 5.452, de 1º […]
21/05/2026

Assembleia Geral Extraordinária BAKTRON 2025-2027

O Presidente do Sindicato dos Profissionais da Química do Estado do Paraná – SIQUIMPR, nos termos dos artigos 2º, 11, 14 e 17, todos do ESTATUTO SOCIAL da entidade, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional, representados pelo Sindicato, empregados do Quadro Efetivo da BAKTRON MICROBIOLOGIA LTDA, pertencentes em sua Base de Representação (Estado do […]
15/05/2026

Justiça Trabalhista pode julgar ação contra União sobre trabalho análogo à escravidão

Ainda que não exista vínculo formal de emprego, cabe à Justiça Trabalhista garantir o cumprimento das normas de proteção ao trabalhador e dos direitos fundamentais no ambiente de trabalho. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a Justiça do Trabalho é competente para julgar uma ação do Ministério Público […]
06/05/2026

Fim da escala 6×1: relator propõe plano de trabalho e prevê votação de parecer em 26 de maio

O relator da proposta para reduzir a jornada de trabalho, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta terça-feira (5) um plano de trabalho que prevê a votação do parecer sobre o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de folga) na comissão especial da Câmara no dia 26 de maio.🔎 Há duas propostas em análise na Câmara, além […]
30/04/2026

1º de Maio – Dia do Trabalhador!

Comemorado a anos na história da humanidade, a data de primeiro de Maio ficou marcada pela luta por direitos, onde na noite da data, no ano de 1886, trabalhadores americanos protestaram nas ruas pela redução da carga horária de trabalho, sem que a mudança afetasse a folha de pagamento. A luta dos manifestantes foi bem-sucedida, […]