Blog Siquim
23/05/2019
“Nova Previdência”: Bancos vão ficar com 62% da renda do trabalhador
Simulação apresentada na última segunda-feira (20) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no Senado, sobre a reforma da Previdência proposta pelo projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL), demonstra o fracasso que ocorreria com o sistema de capitalização que consta da proposta, levando o trabalhador aposentado à miséria. Segundo dados […]
02/05/2019
STF: Moraes suspende norma que permite a grávidas e lactantes trabalharem em local insalubre
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deferiu liminar para suspender norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, questionando expressões contidas nos incisos II e III do artigo 394-A da CLT com a redação conferida pela […]
18/04/2019
Reforma Trabalhista: 12 direitos suprimidos na CLT; saiba quais
Diante da pertinência do momento, já que a reforma da Previdência é complementar à Emenda à Constituição (EC) 95/16, como a Trabalhista também o é, listamos, a fim de esclarecer e registrar, os direitos que foram suprimidos com a Reforma Trabalhista, em vigor desde 11 de novembro de 2017. Acesse o acervo do DIAP sobre […]
13/04/2019
Negociação coletiva pode ser ampliada se for a vontade das partes, diz TST
É possível ampliar a negociação coletiva de trabalho a fim de reconhecer a vontade das partes. Com esse entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a cláusula de acordo coletivo que instituiu em uma siderúrgica turnos ininterruptos de revezamento de 10 horas em escala 4×4, ou seja, quatro dias de […]
09/04/2019
Sonia Fleury: Reforma da Previdência é o maior confisco sobre a economia popular e sobre os direitos sociais
A política de Previdência que um governo leva à frente não se resume a concessão de benefícios. Mais do que isso, expressa um projeto de construção de sociedade. Nesse sentido, a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência, PEC 06/2019, enviada ao Congresso pelo governo em fevereiro, aponta para uma sociedade injusta e excludente, em […]
26/03/2019
PEC de Bolsonaro deixará sem PIS a imensa maioria dos trabalhadores
A Proposta de Emenda Constitucional da reforma da Previdência – PEC 6/2019 – impõe severas perdas aos segurados, que terão enormes dificuldades para se aposentar se o texto original de Bolsonaro for aprovado. Mulheres, agricultores, professores e idosos pobres serão os mais prejudicados. A reforma cria obstáculos no acesso aos benefícios, fixando idade mínima de […]
21/03/2019
Reforma da Previdência é o fim da seguridade, dizem debatedores na CDH
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), que dispõe sobre a reforma da Previdência, foi duramente criticada por servidores da Educação que participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (19). Para o coordenador da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades Brasileiras (Fasubra), Antônio Alves Neto, […]
11/03/2019
Justiça Federal garante desconto em folha para sindicatos no Rio
Decisões tomadas pela Justiça Federal, no âmbito do Rio de Janeiro, garantiram, nesta sexta-feira (8), para 2 entidades sindicais de servidores públicos federias, a manutenção dos “descontos/consignações em folha das mensalidades/contribuições dos sindicalizados sem ônus para a entidade sindical.” As decisões judiciais contraditam a MP 873/19, que entre outras questões, veda o desconto em folha […]
23/02/2019
Reforma da Previdência: Trabalhadores que se aposentarem e seguirem na ativa também serão afetados
Com a entrega do texto da Reforma da Previdência ao congresso Nacional para início dos trâmites normais e legais, e a divulgação da proposta, ponto a ponto, começa a vir à tona os prejuízos que esta mudança irá causar aos trabalhadores, seja do setor público ou privado, seja para homens ou mulheres, atuais contribuintes da […]
15/02/2019