Blog Siquim
23/03/2020
Bolsonaro anuncia revogação de suspensão de contrato de trabalho prevista por MP
Menos de meia hora depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, sugerir alterações à Medida Provisória 927, o presidente Jair Bolsonaro informou que decidiu pela revogação do artigo 18 do texto, que permitia a suspensão do contrato de trabalho e de salários por até quatro meses durante o período de calamidade pública decorrente do […]
23/03/2020
Bolsonaro edita MP 927 que suspende o salários por até 4 meses
A MP 927 editada pelo Presidente vem na contramão das medidas que vêm sendo anunciadas e adotadas por países como Espanha, Alemanha e Inglaterra de proteção a classe trabalhadora com a garantia de que os governos pagarão até 80% dos salários durante a quarentena de enfrentamento a pandemia do Coronavíirus (COVID-19). Por sua vez, o […]
20/03/2020
Ministério Público do Trabalho notifica os empregadores a DESENVOLVER um plano de prevenção no Combate ao CORONAVÍRUS.
O Ministério Público do Trabalho da 9ª Região de notificação para os empregadores de modo que adotem medidas de prevenção frente a pandemia do CORONAVÍRUS. O Órgão preconiza que os empregadores devem seguir os planos de contigência recomendados pelas autoridades locais. Além disso, o Órgão também direcionou a notificação as Entidades Sindicais e Federações para […]
17/03/2020
O SIQUIM-PR suspende temporariamente as atividades como adoção preventiva contra o Coronavírus
O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA QUÍMICA DO ESTADO DO PARAN-A – SIQUIM-PR, vem comunicar a suspensão de suas atividades, por tempo indeterminado, a partir desta data (17/03/2020). As medidas visam a prevenção da saúde e a integridade dos seus filiados, representados e da sociedade em geral, tendo em vista o aumento da incidência do Covid-19 […]
09/03/2020
Mulher, trabalho e violência
Feliz dia para você, mulher, que merece a vida e o mundo. Que diz que “não é não” e deve ser respeitada. Que pôs a humanidade no mundo e que ainda sofre no dia a dia com o menosprezo, com a desvalorização, mas que tem sempre disponível seu beijo, seu abraço e seu afago para […]
28/02/2020
Trabalhar de moto gera adicional de periculosidade, decide TJ-SC
Comprovada a utilização diária de motocicleta em vias públicas para o exercício da função, resta caracterizado o perigo e o direito ao recebimento de adicional. Foi com base nesse entendimento que a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que funcionários do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto […]
12/02/2020
Produção industrial encerra 2019 com queda em sete locais
Principais recuos foram nos estados de MG e do ES, diz IBGE A produção industrial caiu em sete dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019. As principais quedas foram observadas nos estados de Minas Gerais (-5,6%) e Espírito Santo (-15,7%) e podem ser explicadas pela crise do setor […]
10/01/2020
Governo e mídia comemoram ‘alta’ do emprego com contratação temporária e precária
Governo e parte da mídia celebraram o resultado, no dia 19 de dezembro, do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado pelo Ministério da Economia: saldo de 99.232 vagas com carteira assinada em novembro, crescimento de 0,25% no estoque de empregos formais no país. Mas os dados mostram que o aumento se concentrou basicamente no […]
12/12/2019
Justiça do Trabalho não pode impedir greve de acontecer, decide TST
A Justiça do Trabalho não pode impedir greves de acontecer, especialmente por meio de decisões monocráticas. Com esse argumento, a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho cassou a liminar do ministro Ives Gandra Marins Filho que acolhia pedido da Petrobras e impedia a greve dos petroleiros, sob pena de multa diária de […]
03/12/2019