Blog Siquim
09/04/2019
Sonia Fleury: Reforma da Previdência é o maior confisco sobre a economia popular e sobre os direitos sociais
A política de Previdência que um governo leva à frente não se resume a concessão de benefícios. Mais do que isso, expressa um projeto de construção de sociedade. Nesse sentido, a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência, PEC 06/2019, enviada ao Congresso pelo governo em fevereiro, aponta para uma sociedade injusta e excludente, em […]
26/03/2019
PEC de Bolsonaro deixará sem PIS a imensa maioria dos trabalhadores
A Proposta de Emenda Constitucional da reforma da Previdência – PEC 6/2019 – impõe severas perdas aos segurados, que terão enormes dificuldades para se aposentar se o texto original de Bolsonaro for aprovado. Mulheres, agricultores, professores e idosos pobres serão os mais prejudicados. A reforma cria obstáculos no acesso aos benefícios, fixando idade mínima de […]
21/03/2019
Reforma da Previdência é o fim da seguridade, dizem debatedores na CDH
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), que dispõe sobre a reforma da Previdência, foi duramente criticada por servidores da Educação que participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (19). Para o coordenador da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades Brasileiras (Fasubra), Antônio Alves Neto, […]
11/03/2019
Justiça Federal garante desconto em folha para sindicatos no Rio
Decisões tomadas pela Justiça Federal, no âmbito do Rio de Janeiro, garantiram, nesta sexta-feira (8), para 2 entidades sindicais de servidores públicos federias, a manutenção dos “descontos/consignações em folha das mensalidades/contribuições dos sindicalizados sem ônus para a entidade sindical.” As decisões judiciais contraditam a MP 873/19, que entre outras questões, veda o desconto em folha […]
23/02/2019
Reforma da Previdência: Trabalhadores que se aposentarem e seguirem na ativa também serão afetados
Com a entrega do texto da Reforma da Previdência ao congresso Nacional para início dos trâmites normais e legais, e a divulgação da proposta, ponto a ponto, começa a vir à tona os prejuízos que esta mudança irá causar aos trabalhadores, seja do setor público ou privado, seja para homens ou mulheres, atuais contribuintes da […]
15/02/2019
Reforma da Previdência pode ter três opções de transição. Todas são ruins
As opções de transição excluem uma parcela significativa dos trabalhadores que estão hoje no mercado de trabalho, diz coordenadora de pesquisa do Dieese A reforma da Previdência que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) deve encaminhar ao Congresso Nacional no próximo dia 20 prevê obrigatoriedade de idade mínima para aposentadoria de 65 anos para os […]
25/01/2019
Assédio deve ser indenizado, mesmo se empresa sanou problema, diz TRT-4
Se um trabalhador é assediado com xingamentos, ameaças, imitações e insinuações de furto e de uso de drogas, ele deve ser indenizado, mesmo que a empresa tenha tomado uma atitude para resolver o problema. Com este entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região decidiu aumentar o valor da indenização concedida em primeira instância […]
15/01/2019
Mudanças na CLT e na Previdência podem aumentar acidentes de trabalho
Sinalizações do governo Bolsonaro deixam trabalhadores ainda mais vulneráveis. Pior para os terceirizados e informais As diretrizes econômicas do governo Jair Bolsonaro (PSL) podem agravar os números de acidentes de trabalho no Brasil – que matam mais do que várias epidemias pelo mundo. Nos últimos sete anos, foram registrados 4,5 milhões, dos quais 16.900 foram […]
08/01/2019
Frente de juízes repudia ataques de Bolsonaro à Justiça do Trabalho
Em nota pública divulgada neste domingo, entidade que reúne 40 mil juízes e promotores de todo o país, manifestou repúdio à sinalização do presidente sobre extinção da Justiça do Trabalho A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), associação integrada da magistratura e do Ministério Público e que reúne 40 mil juízes, promotores […]
17/12/2018