Blog Siquim
12/02/2020
Produção industrial encerra 2019 com queda em sete locais
Principais recuos foram nos estados de MG e do ES, diz IBGE A produção industrial caiu em sete dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019. As principais quedas foram observadas nos estados de Minas Gerais (-5,6%) e Espírito Santo (-15,7%) e podem ser explicadas pela crise do setor […]
10/01/2020
Governo e mídia comemoram ‘alta’ do emprego com contratação temporária e precária
Governo e parte da mídia celebraram o resultado, no dia 19 de dezembro, do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado pelo Ministério da Economia: saldo de 99.232 vagas com carteira assinada em novembro, crescimento de 0,25% no estoque de empregos formais no país. Mas os dados mostram que o aumento se concentrou basicamente no […]
12/12/2019
Justiça do Trabalho não pode impedir greve de acontecer, decide TST
A Justiça do Trabalho não pode impedir greves de acontecer, especialmente por meio de decisões monocráticas. Com esse argumento, a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho cassou a liminar do ministro Ives Gandra Marins Filho que acolhia pedido da Petrobras e impedia a greve dos petroleiros, sob pena de multa diária de […]
03/12/2019
Ações que questionam Reforma da Previdência tramitarão em rito abreviado
O ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da Reforma da Previdência, aplicou aos quatro processos o rito abreviado previsto na Lei das ADIs (Lei 9.868/1999) em razão da “inequívoca relevância” e do “especial significado para a ordem social e a segurança jurídica” da matéria. […]
22/11/2019
MP do Programa Verde Amarelo extingue serviço social do INSS
No meio da MP 905, de incentivo à contratação de jovens, dispositivo extingue atendimento pessoal feito por assistentes sociais nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social O governo federal aproveitou a Medida Provisória 905, que instituiu o Programa Verde Amarelo, que altera regras trabalhistas para a contratação de jovens, e extinguiu o serviço social […]
13/11/2019
Congresso promulga reforma que dificulta aposentadoria para brasileiros
Alterações na Previdência foram aprovadas no dia 22 de outubro após um processo conturbado Em sessão conjunta do Congresso Nacional, foi promulgada, nesta terça-feira (12), a reforma da Previdência. A medida retira direitos de mais de 100 milhões de brasileiros, que estão no mercado de trabalho formal, informal ou já são aposentados e pensionistas. Jair […]
05/11/2019
A “minirreforma trabalhista” e o fim do pagamento de horas extras
Mudanças legitimam o fim do registro das horas e dificultam ações trabalhistas que garantem pagamentos A Lei 13.874, apelidada de minirreforma trabalhista, foi aprovada recentemente e retirou mais direitos básicos do trabalhador brasileiro. Tomando proveito do momento político em que todos estão focados na Reforma da Previdência, o Congresso aproveitou o trâmite de uma Medida […]
15/10/2019
Trabalhador só poderá cobrar FGTS não pago dos últimos 5 anos
Mudança ocorre a partir de 12 de novembro, após julgamento do STF. Hoje, regra abrange 30 anos: mais de 200 mil empresas têm pendências A partir do próximo mês, o trabalhador só poderá cobrar as pendências do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na Justiça do Trabalho dos últimos cinco anos. Atualmente, o […]
03/10/2019
Dieese: diminuir mercado interno, empobrecer população e cortar direitos não levará ao crescimento
Análise do instituto mostra que o Brasil segue caminho contrário ao de outros períodos de crise, quando aumentou investimento e preservou políticas sociais “Diminuir o mercado interno, empobrecer a população, piorar a vida dos trabalhadores e reduzir direitos sociais e trabalhistas não é maneira de enfrentar os problemas e estimular o crescimento econômico”, afirma o […]
20/09/2019