Blog Siquim
11/09/2019
Nova CPMF quer arrancar R$200 bi do contribuinte
O ministro da economia, Paulo Guedes, quer arrecadar R$ 150 bilhões com a “nova CPMF”, outrora tão criticada pelos neoliberais. Mas a bolada não deve ser suficiente para cobrir os diversos rombos do governo. A ideia da equipe econômica é introduzir aos poucos o novo imposto para não doer no contribuinte. O ministro da economia, […]
28/08/2019
Emendas à MP 889/19 vão além do saque no Fundo de Garantia
As emendas 106, 107, 108, 109, do senador José Serra (PSDB-SP), e a 134, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), têm caráter de reestruturação do FGTS, em particular, mudar a gestão do fundo e até extingui-lo e substitui-lo pelo Fundo de Investimento do Trabalhador (FIT), que poderá ser gerido por qualquer instituição financeira autorizada pelo Banco […]
06/08/2019
Ministério Público: nova “reforma” trabalhista viola Constituição
O MPT defende rejeição parcial do texto por considerar que ele viola à Constituição em diversos pontos, retira direitos sociais, amplia riscos à saúde e segurança dos trabalhadores e abre brechas para a corrupção, entre outras críticas. Uma das inconstitucionalidades apontadas pelo MPT é que o texto do projeto de lei de conversão da MP […]
26/07/2019
Procuradores do trabalho questionam lei de Goiás que permite extrair amianto
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal para questionar a constitucionalidade da lei goiana que autoriza a extração do amianto crisotila para exportação. Segundo a entidade, a Lei 20.514 de Goiás, editada no último dia 16, afronta os direitos fundamentais à saúde, à proteção contra os riscos laborais […]
23/07/2019
Plenário do STF pode analisar questões trabalhistas na volta do recesso
O Supremo Tribunal Federal volta do recesso, no dia 1º/8, debruçado em temas trabalhistas com assuntos diversos como estabilidade, convenções coletivas e dívida trabalhista por terceirização pela União. De acordo com a pauta, o primeiro a ser analisado deve ser o RE 760.931, em que embargos questionam decisão da corte. Em 2017, o STF vedou a responsabilização […]
19/07/2019
Justiça do Trabalho determina exclusão da JBS da “lista do trabalho escravo”
A juíza Janice Bastos, da 1ª Vara do Trabalho de Criciúma (SC), mandou a União retirar a JBS da chamada “lista suja do trabalho escravo”. De acordo com a decisão, o frigorífico não pode ser incluído na lista apenas por ser parte do mesmo grupo de uma empresa que tem contrato com uma distribuidora acusada de manter trabalhadores […]
02/07/2019
Audiência discute proibição do uso de amianto no Brasil
O banimento do amianto no País é tema da audiência que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (2). O deputado Nilto Tatto (PT-SP), que pediu a realização da audiência, lembra que, após mobilizações da sociedade civil e de discussão no âmbito da comunidade científica, no Parlamento […]
27/06/2019
Adicional de periculosidade é medida de higiene e não pode ser reduzido
O adicional de periculosidade constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho e, por isso, não pode ter sua base de cálculo reduzida por acordo coletivo. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um instalador de telefone de Londrina (PR) o pagamento do adicional de periculosidade sem a redução do […]
10/06/2019
As mensagens secretas da Lava Jato
Produzidas a partir de arquivos enormes e inéditos – incluindo mensagens privadas, gravações em áudio, vídeos, fotos, documentos judiciais e outros itens – enviados por uma fonte anônima, as três reportagens revelam comportamentos antiéticos e transgressões que o Brasil e o mundo têm o direito de conhecer. O material publicado hoje no Brasil também foi […]
03/06/2019